As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja BABY 4EVER - Barrigas de Gesso, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT212113976, com sede na Av. Afonso III, 67, 1º, 1900-041 Lisboa, em (doravante “BABY 4EVER - Barrigas de Gesso”) se regerá.
O serviço da BABY 4EVER - Barrigas de Gesso consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a BABY 4EVER - Barrigas de Gesso implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à BABY 4EVER - Barrigas de Gesso.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso. Se aceder à BABY 4EVER - Barrigas de Gesso, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela BABY 4EVER - Barrigas de Gesso a qualquer momento.
A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Carmen Alexandra Ramos Filipe.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso são propriedade da Carmen Alexandra Ramos Filipe ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da BABY 4EVER - Barrigas de Gesso.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da BABY 4EVER - Barrigas de Gesso. A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso disponibiliza os seguintes métodos de pagamento
Após o pagamento ser concluído, a BABY 4EVER - Barrigas de Gesso irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a BABY 4EVER - Barrigas de Gesso compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a BABY 4EVER - Barrigas de Gesso através do seguinte contacto de e-mail: client@baby4ever.eu.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à BABY 4EVER - Barrigas de Gesso.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato, salvo má utilização do uso do artigo.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail client@baby4ever.eu ou ao preencher o formulário de contacto disponível na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A BABY 4EVER - Barrigas de Gesso deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à BABY 4EVER - Barrigas de Gesso através do contacto de e-mail client@baby4ever.eu ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na BABY 4EVER - Barrigas de Gesso, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
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